CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

LEI 12.971/14 e suas alterações na parte penal do código de trânsito brasileiro

O ápice da insanidade na legislação pátria

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores

Vulneração do princípio de acesso à Justiça.

Synchro participa de feira da ASUG e debate tecnologia tributária na nuvem

Evento volta a ser presencial e contará com palestras de especialistas tributários que levarão cases e discussões sobre conformidade end-to-end e cálculos para o ERP em Cloud.

1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente

Prática configurou concorrência desleal.

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados, quinta, 18/06, 9h30 (WFaria Advogados)

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados.

Falha dos pais na vigilância afasta indenização por queda de gôndola

Justiça de SP julga improcedente ação contra as Lojas Marisa.

Dona será indenizada por morte de cadela de estimação

Animal foi atacado e morto por cão vizinho.

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Em condomínio com hidrômetro único, cobrança baseada no número de unidades é ilegal

Deve ser considerado o consumo efetivo registrado

Grêmio vai pedir efeito suspensivo da exclusão da Copa do Brasil

Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal

Advogado não precisa de procuração para acessar autos

CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias dos autos de feitos administrativos e jurisdicionais

Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.

Agência de viagens é condenada por erro na emissão de bilhete aéreo

Autora contratou pacote turístico para ela e o namorado, mas não puderam embarcar porque o nome dele estava incorreto no bilhete emitido pela empresa

Reconhecimento fotográfico é prova frágil para embasar condenação

Foi absolvido acusado de tentar matar um homem após roubar seu dinheiro e mercadorias trazidas do Paraguai por insuficiência de provas

Em ação do MPRJ, liminar obriga universidade a não cobrar tarifa por emissão de boleto bancário

Universidade foi proibida de cobrar tarifas por emissão de boleto bancário para pagamento de seus serviços, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais

Loja deve indenizar cliente por atraso em entrega de brinquedo

Americanas.com terá que ressarcir consumidor em R$ 2.725 reais por danos morais em razão do atraso na entrega de um produto